Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2988, de 24 de setembro de 2025
Lei nº 2988/2025
ROMONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Luís do Hospital DO-e-ALE nº 182 de 30/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.988, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Erunaiá Gonçalves Pereira Lima.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora ERUNAIÁ GONÇALVES PEREIRA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 24 de setembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquas 2562 Olaria Porto Veino RO CEP 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ 04.794.681/0001-68