Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2981, de 24 de setembro de 2025
Lei nº 2981/2025
RONDÔNIA 030 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Camargo DO-e-ALE nº 182 de 30/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.981, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Nilce Madeira Casara.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora NILCE MADEIRA CASARA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 24 de setembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar 2562 Olaris Porto Velno-to CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ 04.704.681/0001-68