Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 298, de 10 de novembro de 2009
Lei nº 298/2009
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
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Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Sebastião Calegari
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou, nos termos dos artigos 166 e 167 do Regimento Interno, e eu, Miguel Sena, Presidente em exercício, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de novembro de 2009.
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Deputado M EL SENA Presidente em exercício - ALE/RO