Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2962, de 24 de setembro de 2025
Lei nº 2962/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Rosângela Donadon DO-e-ALE nº 182 de 30/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.962, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT PM Airton César da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT PM AIRTON CÉSAR DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 24 de setembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar 2562 Olaria Porto Veino RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNP: 04.794 681/0001 62