Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 296, de 27 de outubro de 2009
Lei nº 296/2009
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Organização Não Governamental AMISRAEL.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, nos termos do artigo 166 e do
artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
0. Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Organização Não Governamental AMISRAEL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de outubro de 2009.
Deputado NEODI CARI.; FR'A ISCO DE OLIVEIRA
Presidente - ALEI