Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2958, de 17 de setembro de 2025
Lei nº 2958/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Jean Mendonça DO-e-ALE nº 174 de 18/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.958, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Antonio Simões de Oliveira Franco.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor JOSÉ ANTONIO SIMÕES DE OLIVEIRA FRANCO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de setembro de 2025. Deputado ALEX REDANO PresidenteALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar 2562 Olaria Porto Veino RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68