Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2952, de 17 de setembro de 2025
Lei nº 2952/2025
A RONDONIA C ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Marcelo Cruz DO-e-ALE nº 174 de 18/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.952, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Ribamar de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de setembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente -- ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farguar 2562 Olaria Porto Verino RO CEP 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.704.681/0001 68