Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 295, de 27 de outubro de 2009
Lei nº 295/2009
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).~c:;.J~ ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLA TIVA
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Professor Doutor Hélder Risler de Oliveira.
· O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, nos termos do artigo 166 e do
artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Professor
0 ·
Doutor HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia corno pesquisador e estudioso das Ciências Jurídicas.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 27 d outubro de 2009.
CO DE OLIVEIRA IR