Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 294, de 14 de outubro de 2009
Lei nº 294/2009
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ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Euvaldo Gomes de Carvalho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA:
Faço saber que a' Assembleia Legislativa decretou, nos termos do artigo 166 e do
artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
· Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor EUV ALDO GOMES DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Art. 20.
· Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIV ~ de 2009.
Deputado NEODI CAR F
Presidente -