Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2937, de 17 de setembro de 2025
Lei nº 2937/2025
A RONDONIA COO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cláudia de Jesus DO-e-ALE nº 174 de 18/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.937, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Marciel Schuavab Macedo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM MARCIEL SCHUAVAB MACEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de setembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 Olaria Porto Veino RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 5218-1400 CNPJ: 04.794 681/0001 68