Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2916, de 10 de setembro de 2025
Lei nº 2916/2025
RONDÔNIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cláudia de Jesus DO-e-ALE nº 169 de 11/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.916, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor José Maria dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, pela relevante contribuição para a cultura no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de setembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar 2562 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ 04.794.681/0001-68