Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2914, de 10 de setembro de 2025
Lei nº 2914/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil DO-e-ALE nº 169 de 11/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.914, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de setembro de 2025. Deputado ALEXREDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farcuar, 2562 Olaria Porto Velho RO CEP 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ 04.794.681/0001-62