Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2913, de 10 de setembro de 2025
Lei nº 2913/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil DO-e-ALE nº 169 de 11/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.913, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Carlos Alberto Martins Manvailer.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor CARLOS ALBERTO MARTINS MANVAILER, pela relevante contribuição para a cultura no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 10 de setembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farguar 2562 Olaria Porto Velho-RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 5218-1400 CNPJ: 04.794 681/0001-68