Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 284, de 27 de agosto de 2009
Lei nº 284/2009
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ESTADO DE RONDÔNIA ASSEM BLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Deputado do Estado de Tocantis César Halum.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do parágrafo único do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Deputado do Estado do Tocantins CÉSAR HALUM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLAT VA, 27 de agosto de 2009.
Deputado NEODI CARr~~~
Presidente -
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