Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 281, de 27 de agosto de 2009
Lei nº 281/2009
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ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel PM João Moreira Bonfim.
. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa, com fulcro no Decreto Legislativo n° 155, de 27 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto n° 165, de 28 de julho de 2003, decretou, e eu, Neodi, Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Coronel PM JOÃO MOREIRA BONFIM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, junto ao 3° Batalhão da Polícia Militar do Município de Vilhena.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIV A, 27 de agosto de 2009.
Deputado NEODI CAR~ ISCO DE OLIVEIRA
Presidente - A E