Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2803, de 14 de maio de 2025
Lei nº 2803/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cássio Góis DO-e-ALE nº 88 de 15/05/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.803, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALACIO MARECHAL RONDON Olaria Porto Veino-RO CEP 76801-189 ATENDIMENTO: 4695218 1400 CLRO 1.792165/0001-68