Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2802, de 14 de maio de 2025
Lei nº 2802/2025
RONDON ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alan Queiroz DO-e-ALE nº 88 de 15/05/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.802, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Josemar Santana Brasil.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor JOSEMAR SANTANA BRASIL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO F PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Fathe TE 76801-18 Ports Vexine RO ATENDIMENTO: (GD) 328 1400 CPU: 04.794 68/0001-68