Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2794, de 14 de maio de 2025
Lei nº 2794/2025
RONDON ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cláudia de Jesus DO-e-ALE nº 88 de 15/05/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.794, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Cesar Alves Pereira de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor PAULO CESAR ALVES PEREIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de maio de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALACIO MARECHAL RONDON Porto C CEP 761-180 ATENDIMENTO CO 528 1400 CHROO794 681/0001 68