Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2790, de 7 de maio de 2025
Lei nº 2790/2025
PONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Laerte Gomes DO-e-ALE nº 8 de 08105/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.790, DE 7 DE MAIO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sergio Eduardo Cardoso da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: