Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2764, de 23 de abril de 2025
Lei nº 2764/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alan Queiroz DO-e-ALE nº 75 de 24/04/25 DECRETO LEGISLATIVO N° 2.764, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Carmen Baseggio.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora CARMEN BASEGGIO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 23 de abril de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALACIO MARECHAL RONDON Porto Ve RO I 70001-18 JOIN NO: 6982 1400 0179468 0001 6