Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2749, de 23 de abril de 2025
Lei nº 2749/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Ismael Crispin DO-e-ALE nº 75 de 24/04/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.749, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à 2º SGT BM Joana Darque de Souza Leite.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à 2° SGT BM JOANA DARQUE DE SOUZA LEITE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 23 de abril de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Piseto Veno so T ENOST N50 7698276-1400 CRE 04 2001 6 0001-68