Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2720, de 9 de abril de 2025
Lei nº 2720/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Jean Oliveira DO-e-ALE nº 66 de 09/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.720, DE 9 DE ABRIL DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vicente Martins Prata Braga.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: