Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2665, de 8 de novembro de 2024
Lei nº 2665/2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE RONDÔNIA Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE nº213 de 19 111/24 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.665, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Domenico Fornara.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: