Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 266, de 7 de agosto de 2008
Lei nº 266/2008
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão da Polícia Militar Aurio Cezar da Silva.
o PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa, com fulcro no Decreto Legislativo n o 155, de 27 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto n" 165, de 28 de julho de 2003, decretou, e eu, Neodi Carlos, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão da Polícia Militar AVRIO CEZAR DA SILVA, atual Comandante da PM do Município de Ouro Preto D'Oeste.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A, 7 de a osto de 2008.
I