Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2659, de 8 de novembro de 2024
Lei nº 2659/2024
RONDÔNIA Autor Dep. Ribeiro do Sinpol DO-e-ALE nº 213 de 19/11/24 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.659, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora LUANA NUNES OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 8 de novembro de 2024. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO P ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria | Porto Velho | RO CEP: 76.801-189 | Fone: 69 3218.5605 | 5645| www.al.ro.leg.br