Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2635, de 30 de outubro de 2024
Lei nº 2635/2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Autor Dep. Edevaldo Neves DO-e-ALE nº 20 de 06/77/24 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.635, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à CB PM Valdicéia dos Santos Franciscatti.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à CB PM VALDICÉIA DOS SANTOS FRANCISCATTI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de outubro de 2024. Deputado MARCELO CRUZ Presidente - ALE/RO Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria | Porto Velho | RO CEP: 76.801-189| Fone: 69 3218.560515645 | www.al.ro.leg.br