Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2628, de 30 de outubro de 2024
Lei nº 2628/2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE 1001 Autor Dep. Ismael Crispin DO-e-ALE nº 205 de 06/11/24 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.628, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT PM Eder Sten Schneider.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: