Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 262, de 25 de junho de 2008
Lei nº 262/2008
·'I"
ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Assis Gurgacz.
o PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea 'j" do inciso I do parágrafo único do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor ASSIS GURGACZ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A, 25 de junho de 2008.
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