Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2583, de 26 de junho de 2024
Lei nº 2583/2024
1943 ( 1981: RONDÔNIA Autor Dep. Rosângela Donadon DO-e-ALE nº-115 de 27/06/24 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.583, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gerson Martins.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor GERSON MARTINS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 26 de junho de 2024. Deputado JEAN OLIVEIRA 19 Vice-Presidente - ALE/RO ASSEMBLEA LEGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar n° 2562, Bairro: Olaria Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br