Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2579, de 5 de junho de 2024
Lei nº 2579/2024
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Ismael Crispin DO-e-ALE nº 100 de 06/06/24 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.579, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BM José Constantino da Silva Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BM JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. egislativo q
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 5 de junho de 2024. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189- Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br