Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2576, de 5 de junho de 2024
Lei nº 2576/2024
1961 RONDÔNIA Autor Dep. Ismael Crispin DO-e-ALE nº 100 de 06/06/24 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.576, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º TEN BM Islândio Dantas Chaves.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º TEN BM ISLÂNDIO DANTAS CHAVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 5 de junho de 2024. Deputado MARCELO CRUZ Presidente-ALE/RO ASSEMBLEIAVEGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al.ro.leg.br