Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 257, de 28 de maio de 2008
Lei nº 257/2008
· T
ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3° Sargento PM Jânio Henrique de Carvalho Braga.
o PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa, com fulcro no Decreto Legislativo n ° 155, de 27 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto n° 165, de 28 de julho de 2003, decretou, e eu, Neodi Carlos, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3° Sargento Policial Militar JÂNIO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGA.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A, 28 de maio de 2008.
I