Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2539, de 8 de maio de 2024
Lei nº 2539/2024
1943 1981- RONDÔNIA Autor Dep. Alex Redano DO-e-ALE nº 84 de 10/05/24 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.539, DE 8 DE MAIO DE 2024.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Erivaldo de Melo Trindade.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor ERIVALDO DE MELO TRINDADE, pela relevante contribuição para a cultura do estado de Rondônia
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 8 de maio de 2024. 1 Deputado MARCELO CRUZ Presidente-ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189- Fone: (69) 3218-5605 - 5645 www.al.ro.leg.br