Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2512, de 8 de maio de 2024
Lei nº 2512/2024
1943 1961 RONDÔNIA Autor Dep. Laerte Gomes DO-e-ALE nº 84 de 10/05/24 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.512, DE 8 DE MAIO DE 2024.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CAP PM Roberto Bassi Sassamoto.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: