Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2502, de 17 de abril de 2024
Lei nº 2502/2024
Autor Dep. Cirone Deiró DO-e-ALE nº 68 de 17/04/24 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.502, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rubens Pereira de Mesquita.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor RUBENS PEREIRA DE MESQUITA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de abril de 2024. Deputado RIBEIRO DO SINPOL 2º Vice Presidente - ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar n° 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br