Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2499, de 17 de abril de 2024
Lei nº 2499/2024
RONDÔNIA Autor Dep. Cirone Deiró DO-e-ALE nº 68 de 17/04/24 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.499, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Daniela Lilian do Amaral Marinho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora DANIELA LILIAN DO AMARAL MARINHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de abril de 2024. Deputado RIBEIRO DO SINPOL 2º Vice-Presidente - ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br