Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 249, de 27 de março de 2008
Lei nº 249/2008
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Subtenente PM Carlos Antonio Santos Estima.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa, com fulcro no Decreto Legislativo n ° 155, de 27 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto n° 165, de 28 de julho de 2003, decretou, e eu, Neodi Carlos, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Subtenente PM Carlos Antonio Santos Estima.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A, 27 de março de 2008.
I