Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2483, de 13 de março de 2024
Lei nº 2483/2024
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Marcelo Cruz DO-e-ALE nº 49 de 19/03/24 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.483, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, in memoriam, ao Senhor Manoel Damião Rios.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, in memoriam, ao Senhor MANOEL DAMIÃO RIOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 13 de março de 2024. Deputado MARCELO CRUZ Presidente-ALE/RO ASSEMBLEIA EGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE