Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 248, de 27 de março de 2008
Lei nº 248/2008
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título de Honra ao Mérito ao escritor Matias Alves Mendes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do
unico
Art. 1.
Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao escritor Matias Alves Mendes, por incentivar e fomentar a literatura brasileira.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A, 27 de março de 2008.