Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2462, de 6 de dezembro de 2023
Lei nº 2462/2023
RONDONIA Autor Dep. Cássio Gois DO-e-ALE nº ZZode 08/12/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.462, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à atleta Millene Karine Fernandes Arruda.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à atleta MILLENE KARINE FERNANDES ARRUDA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6 de dezembro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente-ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br