Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 245, de 21 de dezembro de 2007
Lei nº 245/2007
-; utor --'-~-- --~-----------"-- -----
ESTADO DE RONDÔNIA
1 ).GPno_i~):d()~::)!.J,,_J~ o"
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Sr. Valdivino Crispim de Souza.
O PRESIDENTE' DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do parágrafo único do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Sr. Valdivino Crispim de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A, 21
I