Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2444, de 6 de dezembro de 2023
Lei nº 2444/2023
RONDONIA get t Autor Dep. Ismael Crispin DO-e-ALE nº 220 de 08/12/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.444, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Agrael de Jesus Pereira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora AGRAEL DE JESUS PEREIRA, pelas relevantes contribuições à Cultura do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6 de dezembro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente-ALE/RO ASSEMBLEIA AGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br