Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2439, de 6 de dezembro de 2023
Lei nº 2439/2023
1943 C RONDONIA 1981
Autor Dep. Marcelo Cruz DO-e-ALE nº 220de 08/12/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.439, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Sérgio Gonçalves da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6 de dezembro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente-ALE/RO ASSEMBLEIA GISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 5645 | www.al.ro.leg.br