Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2437, de 6 de dezembro de 2023
Lei nº 2437/2023
RONDONIA 1981
Autor Dep. Rosângela Donadon DO-e-ALE nº ZZode 08/12/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.437, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao CAP PM Edson Melo Rodrigues.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao CAP PM EDSON MELO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 6 de dezembro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO ASSEMBLEIA GISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br