Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2410, de 30 de novembro de 2023
Lei nº 2410/2023
1943 c 1981 RONDONIA Autor Dep. Luizinho Goebel DO-e-ALE nº 215 de 01/12/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.410, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Elicio de Almeida e Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor ELICIO DE ALMEIDA E SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de novembro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente-ALE/RO ASSEMBLEIA EGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br