Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2409, de 30 de novembro de 2023

Lei nº 2409/2023

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1943 RONDONIA 1981 DEP. AFFONSO CÂNDIDO Autor Dep. DELEG. CAMARGO DO-e-ALE nº 25 de 01/12/23 e Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.409, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luciano Hang.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do

inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor LUCIANO HANG, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de novembro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br

1943 1981 RONDÔNIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DO-e-ALE/RO ANO XII PORTO VELHO-RO, SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 SUMÁRIO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO.. .Capa SUP. DE RECURSOS HUMANOS. .3752 N° 215 processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados com a empresa PERMIAM BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, para o desenvolvimento de projetos e conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 1° de dezembro de DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 0 ATO P N° 28/2023-LEG/ALE Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados com a empresa PERMIAM BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS Ltda, para o desenvolvimento de projetos e conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais, e dá outras providências. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere a alínea "a", inciso III, do

artigo 14, c/c o inciso III do § 1º do art. 33 do Regimento Interno e em consonância com o Requerimento nº 779, aprovado em Sessão Plenária, RESOLVE:

Art. 1.

Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades nos 2023. Deputado MARCELO CRUZ DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.409, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luciano Hang. 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor LUCIANO HANG, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de novembro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente - ALE/RO MESA DIRETORA Presidente: MARCELO CRUZ 1 Vice-Presidente: JEAN OLIVEIRA 2° Vice-Presidente: RIBEIRO DO SINPOL 1 Secretário: CIRONE DEIRÓ 2° Secretário: JEAN MENDONÇA 3° Secretário: NIM BARROSO 4° Secretário: ALEX REDANO SECRETARIA LEGISLATIVA Secretaria Legislativa Carlos Alberto Martins Manvailer Depto. Legislativo Miranilde Rodrigues do Nascimento Robles

Div. de Publicações e Anais - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 211/2012, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Avenida Farquar 2562 Olaria CEP 76.801-189 Porto Velho-RO 3745 ICP Brasil 2023.12.01 16:12:13 -04'00' VIDE ORIGINAL https://transparencia.al.ro.leg.br/Diario/

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