Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2408, de 1 de novembro de 2023
Lei nº 2408/2023
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Ribeiro do SINPOL DO-e-ALE nº 197 de 01/11/2023
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.408, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Hélio Vieira da Costa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor HÉLIO VIEIRA DA COSTA, pela relevante contribuição para a cultura no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 1º de novembro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente - ALE/RO ASSEMBLEIA EGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br