Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2407, de 1 de novembro de 2023
Lei nº 2407/2023
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Delegado Lucas DO-e-ALE nº 197 de 04/11/2023
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.407, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. Revoga o Decreto Legislativo nº 2.403, de 11 de outubro de 2023.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica revogado o Decreto Legislativo nº 2.403, de 11 de outubro de 2023.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 1º de novembro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente - ALE/RO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDONIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br