Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2401, de 11 de outubro de 2023
Lei nº 2401/2023
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Ribeiro do SINPOL DO-e-ALE nº 185 de 16/10/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.401, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao CB BM Dione Silas da Silva Cabral.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao CB BM DIONE SILAS DA SILVA CABRAL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de outubro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente ALE/RO ASSEMBLEIA LEXISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br