Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2391, de 11 de outubro de 2023
Lei nº 2391/2023
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. Nim Barroso DO-e-ALE nº 185 de 16/10/23 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.391, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SD PM Jeimisson Douglas Ferreira de Macedo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao SD PM JEIMISSON DOUGLAS FERREIRA DE MACEDO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de outubro de 2023. Deputado MARCELO CRUZ Presidente-ALE/RO ASSEMBLEIA LIGISLATIVA DE RONDÔNIA HARMONIA E DEFESA DO RONDONIENSE Av. Faquar n° 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br